Os Melhores Livros Sobre Previdência Privada

Reforma da Previdência: Entenda o que Mudou

A Emenda Constitucional (EC) n. 103, de 12 de novembro de 2019, é chamada popularmente de Reforma da Previdência. A Emenda originou-se da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n. 6/2019, iniciada na Câmara dos Deputados e posteriormente aprovada pelo Senado Federal. Essa Reforma apresenta profundas alterações no sistema da Seguridade Social, inclusive com relação às contribuições previdenciárias, às aposentadorias, ao benefício da prestação continuada, à pensão por morte, ao regime simplificado de tributação para pequenas empresas etc. Com o objetivo de sistematizar todas essas modificações, o Professor e magistrado Luciano Martinez e a Editora Saraiva lançam a presente obra, idealizada e estruturada para transmitir conteúdo didático e seguro sobre o assunto. O livro inicia-se com um capítulo a respeito do histórico da Reforma da Previdência de 2019; a seguir, é feito o exame detalhado dispositivo por dispositivo dessa Reforma; por fim, o texto integral da Emenda Constitucional é apresentado na íntegra. Para a análise, o autor colocou lado a lado o texto original e o texto modificado, e, além de comentários abalizados e extremamente explicativos, utilizou diversos infográficos para mostrar de forma visual o que foi mudado. Desde o estudante de Direito, que está tendo primeiro contato com o Direito Previdenciário, até o experiente profissional, que precisa se atualizar com as modificações ocorridas, poderão desfrutar deste livro. O leitor tem em mãos obra de grande valia para a correta compreensão da Reforma da Previdência, que proporciona uma visão clara e abrangente do tema.

Saiba mais

Fundamentos da Previdência Complementar - Da Administração à Gestão de Investimentos

O guia para compreensão da previdência complementar. Arlete Nese e Fabio Giambiagi relatam, de modo profundo e didático, como a Previdência Social nasceu no Brasil e no mundo, bem como a evolução e as formas de financiamento dos regimes de aposentadoria. Mais do que alertar as pessoas sobre a importância de se preparar para a aposentadoria, Fundamentos da Previdência Complementar – Da Administração à Gestão de Investimentos oferece um interessante cardápio para vários públicos, desde o estudante até o investidor. Além disso, os autores apresentam um panorama sobre as regras dos regimes de aposentadoria no setor privado e público existentes no Brasil, detalham as reformas recentes e avançam sobre a proposta encaminhada pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional. Por que ler Fundamentos da Previdência Complementar? O modelo de capitalização, no qual cada um poupa para a própria aposentadoria, é citado entre as alternativas adotadas por governos de vários países, debate presente também no Brasil de hoje. Para quem quer se precaver por conta própria, os autores apresentam os produtos de previdência e seguro existentes no mercado e as vantagens tributárias de cada um deles. Este livro auxilia na compreensão do tema da Previdência e deixa claro que é sempre necessário fazer algum sacrifício no presente para garantir a sobrevivência no futuro. Saiba mais sobre este livro aqui. Veja esta matéria em que o autor fala mais sobre a reforma da previdência. Conheça mais livros do autor aqui.

Saiba mais

Previdência Complementar

Com a reforma do sistema previdenciário brasileiro, estima-se que alguns milhões de novos poupadores vão se somar ao universo dos atuais participantes, aposentados e pensionistas de planos de previdência complementar. Para se familiarizar com esse tema, que chegou para ficar, o leitor encontra nesta obra, revista e atualizada, a melhor doutrina, a jurisprudência dominante e a síntese dos principais temas relativos ao regime de previdência complementar. Os autores, advogados com grande experiência nos Tribunais Superiores, apresentam os conceitos doutrinários essenciais à compreensão do funcionamento das entidades fechadas de previdência complementar, mais conhecidas como fundos de pensão. Na sequência, há uma orientação estratégica sobre os eixos centrais que devem integrar as diversas peças processuais ao longo da tramitação de uma demanda judicial envolvendo esse vasto mundo da previdência privada. Nesta nova edição, o leitor terá também acesso à mais recente jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal, com sua contextualização e síntese. As principais teses em discussão no Judiciário referentes à previdência complementar são dispostas em um manual prático de argumentação jurídica. Por fim, foram relacionados os principais normativos que orientam esse vasto e rico universo da previdência privada.

Saiba mais

Curso Básico De Previdência Complementar

A obra aborda didaticamente as principais características da previdência complementar brasileira. Com a Reforma da Previdência, o assunto ganhou centralidade, pois a previdência complementar vai assumir uma responsabilidade cada dia maior na vida daqueles que se interessam em se precaver. Natureza jurídica das entidades fechadas de previdência complementar (fundos de pensão), governança, planos previdenciários, investimentos, contrato previdenciário, regulação e supervisão, responsabilidade dos gestores e tributação da poupança previdenciária são temas tratados de forma simples e objetiva.

Saiba mais

Previdência Complementar Descomplicada

A previdência social é um instituto de proteção que ampara os trabalhadores e seus dependentes, tendo por objetivo prestar assistência financeira quando o trabalhador se encontra com alguma incapacidade de realizar o seu trabalho habitual por doença ou acidente, proveniente ou não do trabalho, havendo, ainda, a proteção previdenciária quando a pessoa envelhece e, consequentemente, não possui condições para o trabalho. Já no tocante ao Regime da Previdência Complementar, nada mais é do que uma forma de seguro contratado, para garantir uma renda futura ao titular ou beneficiário, geralmente voltada ao período após a aposentadoria, sendo, pois, utilizada como renda extra, assegurando melhor convívio social e um envelhecimento digno. Diante dessa premissa e levando-se em conta a EC n. 103/2019 é imprescindível conhecer os pormenores deste regime, pois ele ganhará ainda mais destaque no cenário previdenciário nacional. Capítulo 1 – Introdução 1.1. Evolução da previdência privada no Brasil e o Regime Geral da Previdência Social 1.2. A Constituição Federativa do Brasil de 1988 1.3. Institucionalização 1.4. Definições básicas — Glossário Capítulo 2 — O Regime de Previdência Complementar Brasileiro 2.1. Regime Geral de Previdência Social 2.2. Regimes próprios de previdência dos servidores públicos 2.3. Regime de previdência complementar Capítulo 3 — Entidades “Fechadas” e Entidades “Abertas” de Previdência Complementar 3.1. Entidades fechadas de previdência complementar 3.2. Entidades abertas de previdência complementar Capítulo 4 — Entidades e Planos de Previdência Complementar Capítulo 5 — Entidades Fechadas e sua Natureza Jurídica Capítulo 6 — Governança das Entidades 6.1. Estrutura organizacional 6.1.1. Conselho deliberativo 6.1.2. Diretoria executiva 6.1.3. Conselho fiscal 6.1.4. Controles internos Capítulo 7 — Modalidades de Planos de Previdência Complementar 7.1. Plano de Benefício Definido (BD) 7.2. Plano de Contribuição Definida (cd) 7.3. Plano de Contribuição Variá

Saiba mais

Tributação Dos Investimentos - Em Previdência Complementar Privada

Sem sinopse disponivel.Tributação dos Investimentos - Em Previdência Complementar Privada. Tributação dos Investimentos - Em Previdência Complementar Privada.

Saiba mais

Previdência Privada - Limites e Diretrizes para a Intervenção do Estado

A presente obra tem como objetivo principal analisar os limites e as diretrizes para a atuação do Estado na atividade de regulação e supervisão do regime de previdência complementar no Brasil.Para tanto, parte-se dos princípios estabelecidos no art. 202 da Constituição Federal, bem como do enquadramento da previdência complementar como direito social, inserido dentro do Sistema de Seguridade Social. Também são avaliadas as diretrizes e regras gerais fixadas pelas Leis Complementares 108 e 109, de 2001, que servem igualmente de norte para a apreciação da legitimidade das normas expedidas pelos órgãos reguladores.Consideram-se, nessa análise, as transformações operadas na Administração Pública nos últimos anos, que deram ensejo a debates sobre o novo papel do Estado Regulador, com reflexos sobre o Sistema de Seguridade Social brasileiro. Verificou-se, contudo, que tais reformas não podem afastar a conclusão de que a Constituição em vigor pretende a implantação de um Estado de Bem-Estar Social no Brasil, razão pela qual a justiça e a solidariedade devem servir de guia para a ação dos órgãos reguladores e fiscalizadores, ainda que a previdência complementar esteja sujeita a um regime privado.Constatou-se, ademais, que a principal diretriz que deve pautar a ação do Estado é a proteção dos participantes, promovendo o equilíbrio contratual na relação de previdência complementar.Por fim, concluiu-se que os órgãos reguladores várias vezes têm se afastado das normas constitucionais e legais que servem de fundamento para sua atuação, olvidando os diversos limites e diretrizes fixados para sua atividade regulatória.

Saiba mais

Previdência Privada e Arbitragem (2020)

Conforme: emenda 103/2019 - reforma da previdência. Por que escolher o livro previdência privada e arbitragem? o objetivo deste trabalho diz com a possibilidade da utilização da arbitragem para a resolução de conflitos advindos do sistema de seguridade social, especificamente do regime de previdência privada. (.) o estudo parte da necessária e robusta pesquisa na doutrina nacional e estrangeira, sem descurar do enfoque histórico para melhor contextualização, tendo como ponto de partida a constituição federal e os acenos advindos das inúmeras reformas que têm forte conotação na inteligência da matéria. O resultado aponta para a viabilidade jurídica da utilização do sistema multiportas para a resolução de conflitos advindos do regime de previdência privada, com a eficácia necessária para as relações jurídicas contidas nesse regime, sobretudo sob o enfoque (a perspectiva) do processo arbitral.

Contrato De Previdência Privada – 2019

Em consonância com as exigências sociais para um debate aberto quanto ao contrato de previdência privada, segmento em que se depositam grandes projetos para renda futura de milhares de brasileiros, este trabalho aborda características deste tipo contratual, visando contribuir com a crítica jurídica do tema. Estuda-se a abertura dos contratos para a análise de seus fins, bem como o surgimento de princípios contratuais contemporâneos, como o princípio da boa-fé e da confiança. De fácil leitura, o texto identifica a previdência privada como um direito social e econômico, com potencial para produzir transformações positivas a partir da dinâmica dos investimentos, em especial se observada a ética ambiental, uma necessidade nos dias atuais. Com diversidade de aplicações, pode interessar a participantes de planos de previdência, estudantes de Direito, professores (as), advogados (as), magistrados (as), administradores (as) de fundos de pensão e a formuladores de políticas de previdência.

Adeus Previdência! - Atualizado 2021: Prepare-se para se aposentar por conta própria ou encare as consequências

A fragilidade do brasileiro diante de uma eminente mudança em seu já tão precário sistema de previdência faz com que aprender sobre as alternativas à aposentadoria oferecida pelo Estado deixe de ser um luxo e torne-se uma obrigação. Se transformar em um investidor é, acima de tudo, buscar uma mudança de mentalidade aprendendo sobre as opções de investimento e construção de patrimônio. O livro: "Adeus previdência" não é uma simples despedida de um modelo ultrapassado de aposentadoria, mas sim um amigo que vai auxiliá-lo neste árduo caminho para se tornar um investidor.

Posts relacionados

Posts mais recentes

Mais Pesquisadas

Mais lidas

Categorias